Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais a Caldam coleta, para que usa e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Responsável pelo tratamento dos dados:
WILLER DE CARVALHO OLIVEIRA
CNPJ 67.246.345/0001-09
Rua José Thiago da Silva, 437, Nova Gameleira — CEP 30510-150 — Belo Horizonte/MG
Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para processar e entregar o seu pedido:
- Nome completo
- CPF
- Telefone
- Endereço de entrega (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado)
Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito. Todo o pagamento é processado diretamente pelo Mercado Pago, que recebe esses dados sem passar por nossos servidores.
Para que usamos
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome e CPF | Identificar você como comprador, vincular o pedido e permitir a emissão da declaração de conteúdo para o envio |
| Endereço | Calcular o frete, gerar a etiqueta e entregar o pedido |
| Enviar a confirmação do pedido, o código de rastreio e comunicados sobre a compra | |
| Telefone | Contato sobre o pedido e atendimento pelo WhatsApp |
Não usamos seus dados para publicidade e não enviamos mensagens promocionais sem que você peça.
Base legal
O tratamento desses dados é feito com fundamento no artigo 7º, inciso V, da LGPD — execução de contrato. Sem eles não é possível processar a compra, calcular o frete nem entregar o produto.
A guarda dos dados do pedido após a entrega tem base no artigo 7º, inciso II — cumprimento de obrigação legal, já que a legislação fiscal e consumerista exige que o registro da venda seja mantido.
Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, e só com quem participa da operação da compra:
- Mercado Pago — processamento do pagamento
- Melhor Envio e a transportadora escolhida (Correios, Total Express, Azul ou outra) — cálculo do frete e entrega
- Supabase — armazenamento dos dados da loja e dos pedidos
- Brevo — envio dos e-mails transacionais do pedido
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para terceiros com finalidade comercial.
Por quanto tempo guardamos
- Dados de contato e cadastro sem pedido associado: até você solicitar a exclusão.
- Dados vinculados a um pedido: mantidos por 5 anos após a conclusão da compra. Esse prazo não é escolha nossa — decorre dos prazos de prescrição do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, que nos obrigam a poder comprovar a operação em caso de reclamação, cobrança ou fiscalização. Passado esse período, os dados são eliminados.
Por isso, um pedido de exclusão feito enquanto o prazo legal corre é atendido no que for possível, mas o registro da venda permanece até o fim do prazo.
Seus direitos
Conforme o artigo 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, desatualizados ou errados;
- pedir a eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@caldam.com.br com o assunto "LGPD" ou chame no WhatsApp (31) 99345-8757. Respondemos em até 2 dias úteis e concluímos o pedido em até 15 dias.
Cookies
Usamos apenas cookies necessários ao funcionamento da loja — os que mantêm seu carrinho entre as páginas e os que sustentam a sessão de acesso. Eles não identificam você para fins de publicidade e não podem ser desligados sem quebrar o funcionamento do site.
Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites nem de perfil comportamental.
Segurança
A conexão com a loja é criptografada (HTTPS) e o acesso aos dados é restrito. Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o artigo 48 da LGPD.